Blog do Vlad
História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeira.
Tag Ministério Público
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História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público híbrido.
Bahia
MP apura causas e danos decorrentes do rompimento da barragem do Quati
O MP também requisitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que informe sobre a realização de fiscalização na barragem.
Concursos
MP pede à Justiça que determine ao Município de Amélia Rodrigues a nomeação de aprovados em concurso
Ação pede que se determine o encerramento de todos os contratos temporários que versem sobre funções semelhantes às atribuições dos cargos previstos no edital
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Forum shopping e justiça ambiental: o caso Acuña vs. Newmont Mining Co.
Tendo em vista casos como o da Vale, reincidente em gravíssimos crimes em Mariana e Brumadinho, essa estratégia processual parece viável e promissora, sobretudo em matéria ambiental que envolva corporações multinacionais (TNCs).
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O juízo competente em crime cometido por militar brasileiro no exterior
"Assim, concluída a investigação, caberá ao Ministério Público Militar em Brasília promover a ação penal contra o militar da FAB, perante a Justiça Militar da União, com base no art. 109, IX, da CF e no art. 9º, do CPM.'
Saúde
MP pede que Justiça determine ao Município de Feira o fornecimento do serviço de reumatologia pelo SUS
O prefeito Colbert Martins informou que a prefeitura está pronta para atender a determinação.
Bahia
Ex-prefeito de Amélia Rodrigues é acusado de causar prejuízos de quase R$ 2 mi aos cofres públicos
O promotor pede à Justiça que determine, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e, em definitivo, a condenação dele para pagamento.
Feira de Santana
Promotor confirma que ação do MP prevê retirada de camelôs do Centro
Para Sávio Damasceno, a construção do Centro Comercial Popular pela Prefeitura de Feira de Santana é a oportunidade para legalizar o comércio ambulantes e tirá-los da informalidade.
Feira de Santana
Feira de Santana acata recomendação e fará licitação para contratar empresa de contabilidade
A realização da concorrência pública atende a pedido do promotor de Justiça Tiago Quadros.