Eleições
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
Vice-procurador-geral eleitoral enviou hoje parecer ao TSE
Tag Ministério Público
Educação
Covid-19: MP recomenda que escolas particulares de Salvador renegociem contratos
A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o perÃodo de suspensão das atividades presenciais.
Comércio
MP solicita que Justiça determine ao MunicÃpio de Jequié revogação de decreto que autoriza funcionamento de atividades não essenciais
A ação pede que a reabertura do comércio seja condicionada a estudos epidemiológicos e ao implemento de medidas de isolamento social.
Bahia
Amélia Rodrigues: Ministério Público expede recomendação à Embasa e Coelba
As recomendações foram encaminhadas às concessionárias na data de hoje pelo Promotor de Justiça Rudá Figueiredo.
Feira de Santana
MP recebe dados da Sesab sobre coronavÃrus e prefeito deve definir sobre realização da Micareta
Colbert disse que a decisão deve ser definida nesta sexta (13).
Plid Bahia
MP lança site de programa de localização e identificação de pessoas desaparecidas
O Plid Bahia também poderá auxiliar na busca de familiares de pessoas localizadas em situação indicativa de desaparecimento, como por exemplo, pacientes em hospitais, pessoas em sofrimento mental e idosos.
PolÃcia
MP abre procedimento administrativo para avaliar procedimentos referentes a ilÃcitos apreendidos no Conjunto Penal de Feira de Santana
Segundo capitão Allan, o objetivo do trabalho é melhorar a eficiência dos processos administrativos.
PolÃtica
Sem ser investigado ou indiciado, Glenn Greenwald é denunciado pelo MP
A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Brasil
Presidente critica vazamento de informações do Ministério Público
Todo Poder tem que ter algum controle, diz Bolsonaro.
Blog do Vlad
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.