Economia
Medida Provisória: isenção a medicamentos importados é estendida
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.
Tag Medida provisória
Medalhistas Brasileiros
'Taxa olímpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
Decisão também vai beneficiar atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Economia
Imposto sobre diesel será zerado; combustível pode voltar a baratear na bomba
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS, pelo Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha.
Medida Provisória
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mínimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes.
Medida Provisória 1174/23
MP das obras paralisadas da educação pode ser discutida em agosto
Governo poderá retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.
Política
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O texto agora irá para sanção do presidente da República.
Brasil
Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho.
Política
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
Política
Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19
Matéria segue agora para o Senado
Política
Congresso prorroga validade de MP sobre venda de combustível no varejo
Medida Provisória 1069/21 foi prorrogada por 60 dias