Câmara Municipal
'Já passou da hora essa votação', diz vereador sobre a Lei Orçamentária
Votação iniciaria nesta quarta-feira (2), mas a discussão foi adiada para quinta-feira (3)
Câmara Municipal
Votação iniciaria nesta quarta-feira (2), mas a discussão foi adiada para quinta-feira (3)
Feira de Santana
Uma nova publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, anulou o ato que suspendia as atividades da Casa da Cidadania em razão da tradicional data religiosa
Política
Desde a última quinta (24) que a Câmara trabalha na formulação dos pareceres às emendas.
Política
Diante de questionamentos sobre emendas que envolvem o valor global do orçamento, o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), declarou que a Câmara está disposta a contemplar a cidade, não o prefeito ou secretários.
Política
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal, Silvio Dias (PT), o STJ esclareceu que a prefeitura não conseguiu demonstrar nenhum prejuízo por conta da falta da votação da Lei Orçamentária.
Política
Tal decisão do STJ deve pôr fim à polêmica sobre a votação do projeto de lei do Orçamento Municipal (LOA).
Política
Silvio Dias declarou que foi discutida uma proposta para que a Câmara faça as alterações necessárias na Lei devolvida à Prefeitura.
Política
O vereador informou que acredita que a votação realmente aconteça nos próximos dias.
Política
O Legislativo aprovou emendas importantes para a sociedade, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que precisam ser observadas na LOA, diz nota pública.
Política
A Câmara Municipal devolveu o projeto da Lei Orçamentária ao poder executivo pela segunda vez.