Bahia
Derrubada liminar que suspendia tramitação da reforma da previdência dos servidores
TJ-BA tinha determinado suspensão pela ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário na PEC.
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Bahia
Portaria do Detran-BA que estabelece apenas uma inspeção veicular anual volta a ter efeito
No entendimento do TJ-BA, o Detran cumpre o que determina o Denatran e atende à recomendação do Ministério Público do Estado sobre a matéria.
Greve é considerada ilegal
Desembargador declara que greve dos professores da rede municipal é ilegal e determina retorno no prazo de 24 horas
Em caso de descumprimento a ordem judicial, a APLB Sindicato dos professores deverá pagar multa diária de dez mil reais por dia.
Blitz liberada
Cassada mais uma liminar que impede remoção de veÃculos por falta de licenciamento
As autoridades policiais estão autorizadas a remover os veÃculos para os pátios com licenciamentos não pagos.
Feira de Santana
Liminar é cassada e veÃculos com IPVA atrasado podem ser removidos em blitz
A decisão foi publicada, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da Justiça da Bahia.