Feira de Santana
Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.
Feira de Santana
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), alega que professores tiveram salários cortados em até 70% e estão enfrentando dificuldades financeiras.
Educação
A APLB também convoca os professores para na próxima segunda-feira (24) compareçam à prefeitura para uma manifestação contra a decisão da justiça.
Educação
O procurador do município declarou que se a liminar fosse aceita pela justiça causaria um prejuízo muito grande ao município.
Saúde
Agência diz que planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida, nos próximos dias, que medidas devem ser tomadas.
Brasil
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bahia
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Greve
Além disso, decisão pede que seja mantido efetivo de 30% dos profissionais de outras atividades e prevê multa diária de R$ 20 mil caso medidas sejam descumpridas.
Bahia
TJ-BA tinha determinado suspensão pela ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário na PEC.