Enem 2021
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos.
Tag Liminar
Feira de Santana
Família de Yasmin ainda não recebeu recurso para completar tratamento; liminar vence nesta sexta (1º)
Tratamento será realizado nos Estados Unidos.
Ajude Yasmin
Família de Yasmin continua com campanha até que liminar judicial seja cumprida em favor de parte do tratamento
No último dia 7 de setembro, Yasmin Bastos precisou ser internada novamente por conta de uma infecção urinária. Ela está no Hospital São Rafael, em Salvador, sem previsão de alta.
Feira de Santana
Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana
A liminar não pôde ser apreciada, pois o processo de licitação foi finalizado e não encontra-se mais em curso.
Educação
Justiça determina suspensão do corte dos salários de professores da rede municipal de Feira de Santana
Sindicato vai comemorar a decisão em frente à prefeitura. O município deverá interpor recurso.
Bahia
TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia
O magistrado destacou que a manutenção da decisão poderia ocasionar risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais
Educação
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas
O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.
Feira de Santana
Justiça receberá mais uma ação pedindo suspensão da 'Blitz do IPVA'
A nova ação será apresentada pelo vereador Edvaldo Lima (MDB).
Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
eleições 2020
Cai liminar que proibia propaganda de Bruno com participação de ACM Neto
Medida tem vigência até o julgamento do mérito da representação, apresentada pela coligação da candidata Major Denice (PT)