Feira de Santana
Justiça determina votação da antecipação dos precatórios na Câmara Municipal de Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Tag Liminar
Decisão Judicial
Justiça concede liminar para suspender show de Igor Kannário em Feira de Santana
Ex-prefeito e candidato do União Brasil tenta impedir que artista se apresente na 1ª Edição do Circuito Cultural Feira EnCena.
Eleições
Juiz nega liminar da coligação de José Ronaldo que pedia suspensão de publicidade do Governo do Estado
O juiz considerou não haver qualquer comprovação de irregularidade na publicidade institucional veiculada pelo Governo.
Justiça
Tribunal cassa liminar que obrigava votação de projeto de empréstimo na Câmara Municipal
O desembargador, Antonio Adonias Aguiar Bastos, ressaltou que, embora o prefeito municipal tenha o direito de solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, cabe exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre a tramitação dessas proposições.
Política
Presidente da Câmara de Feira de Santana anuncia medidas após recebimento de liminar
A decisão estabelece um prazo de 48 horas para que a Câmara cumpra essa determinação.
Educação
Professores suspendem greve temporariamente após decisão do TJ-BA
Segundo advogado da APLB, entidade já entrou com recurso defendendo a legalidade da greve
Feira de Santana
Vereadores criticam liminar que desocupa prédio em greve dos professores: 'Absurdo'
A liminar foi publicada na tarde desta sexta-feira (1º).
Bahia
OAB-BA consegue liminar para acesso de advogados aos presídios durante paralisação
A OAB avalia que liminar concedida busca resguardar o direito de advogados e de custodiados terem contato durante a paralisação.
Feira de Santana
Tribunal de Justiça suspende liminar que tornava orçamento publicado pela Câmara sem efeito
O parecer do Tribunal de Justiça foi favorável à Câmara de Vereadores.
Política
Juiz determina que Câmara Municipal torne sem efeito LDO publicada fora do prazo
Na decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos acatou o pedido da prefeitura de Feira, que entrou com mandado de segurança contra ato que considera ilegal por parte do presidente da Casa Legislativa, Fernando Torres.