Dia do Professor
Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira
Presidente Lula sancionou lei concedendo título ao educador.
Dia do Professor
Presidente Lula sancionou lei concedendo título ao educador.
Brasil
Outra lei tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira.
Feira de Santana
João Dias explicou que, em pleno 2024, a determinação de implantação de coleta seletiva nas escolas não está sendo observada pela administração municipal.
Política
Os vetos serão analisados pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser marcada.
Segurança em Casa
Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais.
Brasil
Em apenas seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou nove leis que tratam sobre demandas antigas de mulheres, incluindo a Lei da Igualdade Salarial.
Feira de Santana
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal.
Política
A segunda medida é a modificação do parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 13.551, de 23 de março de 2016.
Brasil
Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais
Política
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro