Dia do Professor
AnÃsio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira
Presidente Lula sancionou lei concedendo tÃtulo ao educador.
Tag Leis
Brasil
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé, do Pará
Outra lei tornou AnÃsio Teixeira patrono da escola pública brasileira.
Feira de Santana
Casas construÃdas em área de nascentes; leis não são cumpridas em Feira, alerta ambientalista
João Dias explicou que, em pleno 2024, a determinação de implantação de coleta seletiva nas escolas não está sendo observada pela administração municipal.
PolÃtica
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Os vetos serão analisados pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser marcada.
Segurança em Casa
Projeto exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais.
Brasil
Conheça as 9 leis sancionadas em 2023 voltadas para benefÃcio das mulheres
Em apenas seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou nove leis que tratam sobre demandas antigas de mulheres, incluindo a Lei da Igualdade Salarial.
Feira de Santana
Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal.
PolÃtica
Rui pede autorização da AL-BA para promover alterações na Sefaz
A segunda medida é a modificação do parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 13.551, de 23 de março de 2016.
Brasil
Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais
PolÃtica
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro