Dilton e Feito
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
Tag Lei
Brasil
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
A Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
Política
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que estabelece revisão nos vencimentos de servidores municipais
Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%.
Política
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro
Política
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara
Brasil
Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG
Sancionado na íntegra, o projeto de lei ainda terá que ser regulamentado por meio de decretos da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Política
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Senado
Orçamento de 2019 vira lei
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados.
Política
Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso
A lei entrará em vigor em 60 dias, em março.