Brasil
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
Tag Lei
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turÃsticos
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa.
Cultura
Lei que prevê auxÃlio para o setor cultural será debatida em audiência pública virtual
Os interessados poderão tirar dúvidas sobre as últimas atualizações da lei e também fazer sugestões.
Feira de Santana
Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxÃlio emergencial para setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxÃlio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavÃrus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que regulamenta transporte escolar privado
A medida abrange território do MunicÃpio e região metropolitana.
Bahia
Publicada lei que garante auxÃlio de R$ 500 a pacientes com Covid-19 hospedados em centros de acolhimento
Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.
Bahia
Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h
Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que proÃbe aumento de preços e interrupção de serviços essenciais
O descumprimento da Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
PolÃtica
Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).