Brasil
Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação
O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
Tag Lei
PolÃtica
Projeto de lei proÃbe cirurgias mutilantes em animais
Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clÃnica, pesquisa cientÃfica ou manejo de animais em cativeiro.
Setor cultural
Aldir Blanc: prazo para apresentações e prestação de contas até 15 de abril
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o auxÃlio emergencial para o setor cultural na pandemia da Covid-19, tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal.
Brasil
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.
Brasil
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
A expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos.
PolÃtica
Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
Elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Economia
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano.
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos auxÃlio emergencial para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxÃlio já concedido
Proteção Animal
Associação Protetora dos Animais de Feira de Santana comemora mudanças na lei sobre maus tratos contra cães e gatos
Para a presidente da APA, a sanção da lei trouxe mudanças significativas para a causa animal.