Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
Tag Lei
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que regulamenta transporte escolar privado
A medida abrange território do Município e região metropolitana.
Bahia
Publicada lei que garante auxílio de R$ 500 a pacientes com Covid-19 hospedados em centros de acolhimento
Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.
Bahia
Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h
Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que proíbe aumento de preços e interrupção de serviços essenciais
O descumprimento da Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Política
Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei e cria Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais
O projeto foi de autoria do Poder Executivo.
Política
Vereadores de cidade no sul da Bahia aprovam lei que permite contratação de parentes
Projeto, feito pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL), foi aprovado no dia 9 de dezembro. Além disso, prefeitura de Caravelas sancionou lei alegando que não há indícios de irregularidade.
Política
Aprovada alteração de redação da Lei que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município
A aprovação aconteceu nesta segunda (02) na Sessão Legislativa.
Saúde
Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.