Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
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Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
Feira de Santana
A medida abrange território do Município e região metropolitana.
Bahia
Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.
Bahia
Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.
Feira de Santana
O descumprimento da Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Política
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Feira de Santana
O projeto foi de autoria do Poder Executivo.
Política
Projeto, feito pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL), foi aprovado no dia 9 de dezembro. Além disso, prefeitura de Caravelas sancionou lei alegando que não há indícios de irregularidade.
Política
A aprovação aconteceu nesta segunda (02) na Sessão Legislativa.
Saúde
Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.