PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
Tag Lei
Câmara Municipal
Câmara adia recesso para votar Lei Orçamentária Anual
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo exercÃcio.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxÃlio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Educação
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municÃpios e DF.
Pagamento Proporcional
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido.
Brasil
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
PolÃtica
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguÃneos poderá ser autorizado por um juiz
Brasil
Lei indeniza profissional da saúde incapacitado pela Covid-19
Trabalhadores têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 mil.
Educação
Lei que obriga escolas a ter BÃblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual.
Câmara Municipal
Vereador solicita prorrogação de prazo da lei Aldir Blanc
Conforme Jhonatas, em Feira de Santana, de modo especÃfico, está sendo difÃcil colocar em prática a realização deste projeto.