Brasil
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.
Tag Lei
Brasil
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
A expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos.
Política
Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
Elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Economia
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano.
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Proteção Animal
Associação Protetora dos Animais de Feira de Santana comemora mudanças na lei sobre maus tratos contra cães e gatos
Para a presidente da APA, a sanção da lei trouxe mudanças significativas para a causa animal.
Brasil
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
Política
Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa.
Cultura
Lei que prevê auxílio para o setor cultural será debatida em audiência pública virtual
Os interessados poderão tirar dúvidas sobre as últimas atualizações da lei e também fazer sugestões.
Feira de Santana
Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxílio emergencial para setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).