Brasil
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.
Brasil
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.
Brasil
A expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos.
Política
Elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Economia
Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano.
Brasil
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Proteção Animal
Para a presidente da APA, a sanção da lei trouxe mudanças significativas para a causa animal.
Brasil
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
Política
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa.
Cultura
Os interessados poderão tirar dúvidas sobre as últimas atualizações da lei e também fazer sugestões.
Feira de Santana
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).