Brasil
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
Brasil
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
Política
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
Brasil
Trabalhadores têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 mil.
Educação
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual.
Câmara Municipal
Conforme Jhonatas, em Feira de Santana, de modo específico, está sendo difícil colocar em prática a realização deste projeto.
Câmara Municipal
A vereadora ainda falou sobre os erros de digitação do projeto e ressaltou que não é 'incompetente quem o escreveu, mas não prestou atenção ao escrever'.
Brasil
O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
Política
Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clínica, pesquisa científica ou manejo de animais em cativeiro.
Setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o auxílio emergencial para o setor cultural na pandemia da Covid-19, tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas.
Política
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal.