Política
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
Tag Lei
Brasil
Lei indeniza profissional da saúde incapacitado pela Covid-19
Trabalhadores têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 mil.
Educação
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual.
Câmara Municipal
Vereador solicita prorrogação de prazo da lei Aldir Blanc
Conforme Jhonatas, em Feira de Santana, de modo específico, está sendo difícil colocar em prática a realização deste projeto.
Câmara Municipal
Erro de digitação faz Câmara devolver projeto de lei ao executivo
A vereadora ainda falou sobre os erros de digitação do projeto e ressaltou que não é 'incompetente quem o escreveu, mas não prestou atenção ao escrever'.
Brasil
Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação
O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
Política
Projeto de lei proíbe cirurgias mutilantes em animais
Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clínica, pesquisa científica ou manejo de animais em cativeiro.
Setor cultural
Aldir Blanc: prazo para apresentações e prestação de contas até 15 de abril
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o auxílio emergencial para o setor cultural na pandemia da Covid-19, tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas.
Política
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal.
Brasil
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.