Política
Resolução que limita participação do governo em planos de saúde de estatais é revogada
Relator da matéria, Romário disse que a resolução revogada é inconstitucional e viola direitos adquiridos de empregados.
Tag Lei
Política
Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada
Texto pune ações que restrinjam direitos políticos das mulheres
Violência contra mulher
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor.
Política
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país.
Política
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
Câmara Municipal
Câmara adia recesso para votar Lei Orçamentária Anual
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo exercício.
Política
Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Educação
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF.
Pagamento Proporcional
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido.
Brasil
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.