Bahia
O texto estabelece as normas e condições que regerão a transferência e utilização desses imóveis soa a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Feira de Santana
A Lei determina que os estacionamentos dos shopping centers ofereçam cobertura que reduza a incidência solar direta, bem como, proteja da chuva os veÃculos dos clientes.
Feira de Santana
Uma dessas leis é de autoria do vereador Edvaldo Lima que autoriza o MunicÃpio a suspender, de forma definitiva, a Parceria Público Privada com a concessionária responsável pelo Shopping Popular.
PolÃtica
Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos
PolÃtica
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.
Brasil
AuxÃlio será destinado à s famÃlias inscritas no CadÚnico.
Feira de Santana
Pela terceira vez é concedido novo prazo para que artistas e representantes de espaços culturais
Brasil
Passaporte é medida adotada em algumas cidades para restringir acesso a eventos a pessoas que estejam vacinadas contra a Covid. Presidente Jair Bolsonaro e aliados são contra o passaporte.
PolÃtica
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial.
Eleições
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos.