Bahia
O crédito do auxílio é efetivado durante oito meses, mas com esta mudança da lei, poderão ser acrescidos até quatro meses de pagamento do auxílio.
Política
Relator da matéria, Romário disse que a resolução revogada é inconstitucional e viola direitos adquiridos de empregados.
Política
Texto pune ações que restrinjam direitos políticos das mulheres
Violência contra mulher
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor.
Política
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país.
Política
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
Câmara Municipal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo exercício.
Política
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Educação
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF.
Pagamento Proporcional
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido.