Política
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.
Tag Lei
Brasil
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico.
Feira de Santana
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Pela terceira vez é concedido novo prazo para que artistas e representantes de espaços culturais
Brasil
Secretaria de Cultura veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet
Passaporte é medida adotada em algumas cidades para restringir acesso a eventos a pessoas que estejam vacinadas contra a Covid. Presidente Jair Bolsonaro e aliados são contra o passaporte.
Política
Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial.
Eleições
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos.
Brasil
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, o texto vai evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais.
Política
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
Este e outros vetos serão analisados pelo Senado ainda hoje
Brasil
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto.
Política
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Medida só vale para períodos de calamidade na saúde.