Política
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Tag Lei
Política
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.
Brasil
Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero.
Feira de Santana
Instituído programa de recuperação fiscal para estimular quitação de débitos com o Município
O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
Feira de Santana
Projeto que dispõe sobre presença de doulas em maternidades é vetado pelo prefeito nesta terça-feira (4)
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
Feira de Santana
Promotor de Justiça diz que ‘Cracolândia’ de Feira de Santana é um problema social: “Além da internação compulsória”
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Vladimir Aras
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que que modifica a estrutura organizacional da Câmara Municipal e institui o vale alimentação dos servidores
A publicação está em edição extra do Diário Oficial do Município desde sábado (25).
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.