Feira de Santana
Promotor de Justiça diz que ‘Cracolândia’ de Feira de Santana é um problema social: “Além da internação compulsória”
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Feira de Santana
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Política
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Vladimir Aras
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Feira de Santana
A publicação está em edição extra do Diário Oficial do Município desde sábado (25).
Brasil
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
Política
A votação está prevista para acontecer menos de 24 horas após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade das Emendas do Relator.
Educação
Podem receber os recursos, os profissionais de Educação que desempenhavam as atividades de docência ou as atividades de suporte pedagógico à docência.
Economia
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5%.
Política
Conforme o PL recém aprovado, é de competência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte & Lazer (SECEL) promover a organização e adotar as providências relativas ao cadastramento dos artistas locais.
Política
Em resposta ao questionamento do vereador Paulão do Caldeirão, o prefeito Colbert Martins afirmou que o projeto não foi sancionado, porque isso envolve custos.