Brasil
Regulamentada na última sexta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alÃquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis.
Programa Feira 200 Anos
Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser registrados no orçamento municipal ou em créditos adicionais.
Bahia
Proposta prevê a instalação de dispositivo nos porta-malas, visando proteção contra sequestros e situações de emergência.
Garantia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar
CLT
Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original.
Brasil
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com base na tese.
PolÃtica
Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrÃculas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do total de alunos.
PolÃtica
Liberação de crédito sancionada pelo Planalto foi aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
Educação
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.