Câmara dos Deputados
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
O texto foi sancionado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer sem nenhum veto e já está em vigor.
Câmara dos Deputados
O texto foi sancionado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer sem nenhum veto e já está em vigor.
Política
A Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Câmara dos Deputados
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.
Política
Rui Costa mostrou insatisfação com a atual lei criminal do país, que, segundo ele, precisa mudar, a exemplo das audiências de custódia, que têm liberado da prisão pessoas de alta periculosidade.
Educação
A Lei é responsável por alterar a CLT e garantir mais direitos aos estudantes.
Política
A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2018, aprovado no Senado no dia 5.
Brasil
Não obedecer a lei é considerado uma infração gravíssima e prevê multa, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida.
Brasil
De acordo com o relator da proposta, senador Otto Alencar, é preciso acabar com a burocracia para abrir uma empresa no Brasil.