Política
Audiência discute prioridades do governo na elaboração do Orçamento de 2024
O rito baseia-se ainda no que foi estabelecido no Plano Plurianual da prefeitura e tem sua importância para a população.
Tag LDO
Política
Câmara realiza Audiência Pública sobre LDO de 2024 nesta terça (20)
A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte.
Política
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 deve ser aprovado até 29 de junho
Na quinta-feira (22), os vereadores terão até às 10h para protocolar emendas ao projeto.
Feira de Santana
Saiba como contribuir na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública.
Brasil
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO.
Política
Diretrizes Orçamentárias são aprovadas pela Câmara com 27 emendas
Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões.
Política
Aberta discussão da LDO de 2023 na Câmara; emendas devem ser apresentadas até a próxima semana
O debate vai continuar durante as sessões da próxima semana, quando todos os vereadores devem apresentar as suas emendas.
Feira de Santana
Secretário de Planejamento é convocado na Câmara Municipal para esclarecer dúvidas sobre a LDO 2023
Ainda de acordo com o secretário, é provável que cerca de R$ 200 milhões, possam ser acrescentados no orçamento de 2023, comparado ao ano de 2022.
Política
Vereador lamenta ausência de comunidade e representantes da Câmara em audiência pública para discutir LDO 2023
Ainda, agradeceu à SOMA e também ao pessoal da Baixa Cajueiro, no distrito de Maria Quitéria, pela compreensão quanto ao início do patrolamento das estradas.
Feira de Santana
STJ indefere pedido da prefeitura e obriga prefeito a ajustar projeto da Lei Orçamentária
STJ também manteve a obrigação do prefeito Colbert Martins Filho de ajustar o projeto.