Bahia
Avança proposta para garantir isenção de taxas na alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias
A proposta apresentada pelos órgãos ao Judiciário baiano, foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Tag Justiça
Caso Marielle
Julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz será na próxima quarta (30)
Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista.
Previdência
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefÃcios
Os benefÃcios que serão concedidos são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.
Feira de Santana
Magistrados debatem justiça e tecnologia no III Congresso Regional em Feira de Santana
O evento está reunindo os magistrados da região e o objetivo é reunir juÃzes e comunidade.
Bahia
Justiça baiana garante aposentadoria integral para delegados que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência Estadual
Trata-se de uma importante vitória para categoria frente ao entendimento que foi perpetrado pela Administração Pública.
Brasil
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas.
Eleições 2024
Justiça proÃbe SMT de fazer blitz no dia da eleição em Feira de Santana
A decisão judicial já foi comunicada, em regime de urgência, à prefeitura e a Superintendência Municipal de Trânsito.
Feira de Santana
Justiça Eleitoral derruba propaganda de Zé Neto por acusações contra José Ronaldo
A propaganda, veiculada na televisão e nas redes sociais, abordava supostas irregularidades envolvendo cooperativas.
Brasil
Justiça revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso.
Brasil
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.