Brasil
CNJ suspende prazos processuais em todo o paÃs
Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril.
Tag Justiça
PolÃtica
PDT quer que a Justiça obrigue Bolsonaro a fazer quarentena por coronavÃrus
A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a ação, Bolsonaro coloca em risco a saúde dos cidadãos ao desrespeitar recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combate contra o novo coronavÃrus.
CoronavÃrus
TJ-BA suspende audiências por 15 dias; veja outras providências
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.
PolÃtica
Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa FamÃlia
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos polÃticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Blog do Vlad
Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.
PolÃcia
Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de suspeito de chacina contra motoristas de app
Denuncia contra suspeito foi feita pelo MP-BA na terça (21) e aceita pela Justiça na quarta-feira (22). Benjamin Franco estava em prisão temporária.
Blog do Vlad
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Brasil
Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública
Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa
PolÃtica
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato