Blog do Vlad
Considerada a crítica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.
Blog do Vlad
O filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) dizia 'as palavras têm um destino, feliz ou infame, segundo a utilização que os homens delas fazem'.
Bahia
A liminar foi concedida ao Sindicato dos Comerciários, e garante feriado para toda a categoria do setor lojista e da Federação do Comércio.
Feira de Santana
Carlos Eduardo Tavares foi conduzido ao fórum Filinto Bastos por agentes da Policia Federal e após a audiência foi levado para o conjunto penal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Eles alegam que compraram as salas no empreendimento, mas que quando foram receber as chaves, foram informados que o contrato não previa a propriedade das lojas, havendo cobrança de aluguel pelo uso dos espaços comerciais.
Brasil
AGU informa que analisará medidas cabíveis assim que for notificada
Brasil
Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br
Política
Na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para discorrer sobre o assunto.
Feira de Santana
O equipamento foi construído em 2017, porém foi embargado em novembro do mesmo ano pela prefeitura.
Feira de Santana
Segundo os manifestantes, os trabalhadores estão sofrendo ameaças.