AuxÃlio Emergencial
Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências, após ação do MPF e MP-BA
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.
Tag Justiça
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A maré de petróleo
O óleo que atingiu as praias e os manguezais do Nordeste revela como é importante que o Brasil seja parte da convenção CLC/1992 e dos tratados sobre os Fundos.
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CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Norma garante análise de vários tipos de pedidos, como habeas corpus
Economia
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxÃlio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar
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Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
Acordo foi feito com mineradoras Samarco, Vale e BHP
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Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pandemia
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
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A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão
A tradição de louvar a liberdade de expressão vicejou na Inglaterra e nos Estados Unidos graças a filósofos como Stuart Mill.
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Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
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Justiça atende Anvisa e manda suspender monitoramento da Sesab em aeroportos
Governador da Bahia, Rui Costa disse que vai recorrer: "Acho inadmissÃvel tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas"