Minas Gerais
Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19
Descumprimento acarretará multa de R$ 200
Tag Justiça
Bahia
Governo do Estado trava batalha na justiça do EUA para reaver dinheiro de respiradores
A contratação da King and Spalding LLP foi efetivada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visa assegurar, com a maior brevidade possÃvel, o ressarcimento aos cofres do Estado do valor investido para aquisição dos equipamentos.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel
Com a decisão, Sari passa à condição de ré em processo criminal
Blog do Vlad
Um Coaf manco
Com isto o Brasil passou à situação de adimplente em relação aos seus compromissos internacionais nos foros especializados em polÃticas globais contra a lavagem de dinheiro.
Educação
Justiça manda prefeitura de Feira de Santana suspender corte nos salários dos professores da Rede Municipal
Quanto a devolução dos valores cortados, o juiz explica que o mandado de segurança não se confunde com ação de cobrança, devendo a APLB mover uma ação a parte.
Brasil
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
Desembargador atendeu recurso da Assembleia Legislativa do Rio.
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Brasil
CoronavÃrus altera dinâmicas de funcionamento da justiça
Especialista explica as principais mudanças e a que as partes devem estar atentas em relação ao andamento de processos nesse perÃodo
Feira de Santana
Deputado pede divulgação dos bairros com mais casos de covid-19 em Feira e diz que, se preciso, acionará a justiça
Ele defende que com essa informação, a população poderá se cuidar mais e ajudar no controle para diminuir a disseminação do vÃrus.
Bahia
Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás
A PGE esclareceu que a Bahiagás é empresa sob o controle do Estado, dela participando também a Gaspetro.