Bahia
Mulher foi aprovada na universidade com nota do Enem, mas não podia frequentar aulas porque está em regime fechado.Ela tinha trancado matrÃcula e aguardava decisão judicial.
Bahia
Trinta e seis dos mais de 60 filhotes haviam sido entregues a donos de pet shops, que apresentaram termos de compra. Ordem da Justiça ocorreu após pedido do MP-BA.
Blog do Vlad
Segundo a Corte Europeia, a exoneração de Kövesi pelo governo romeno desviou-se da finalidade de preservação da independência do Judiciário.
Blog do Vlad
Se o órgão revisional discordar da posição do promotor natural, deverá designar outro membro do Ministério Público para promover o ajuste com o investigado.
Responde a processo trabalhista
Edilson possui dÃvidas trabalhistas refentes a empresas as quais é sócio. Imóvel arrombado fica no Horto Florestal, área nobre de Salvador.
Blog do Vlad
O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com paÃses do Mercosul e da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP).
Blog do Vlad
O inquérito policial não é uma atuação de competência do JDG.
Bahia
Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes.
Blog do Vlad
'O aumento de trabalho nas instâncias de revisão é inevitável'.
Feira de Santana
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou que as informações sejam publicadas no prazo de 15 dias.