Rio de Janeiro
Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ
Engenheiro será julgado por homicídio quintuplamente qualificado
Tag Justiça
STF
Moraes nega pedido de liberdade de blogueiro bolsonarista
O bolsonarista é investigado em inquérito sobre a prática de atos antidemocráticos.
Eleições 2020
Justiça nega pedido de Colbert para retirada de vídeo das redes sociais de Carlos Medeiros
Em seu parecer, a promotora indeferiu a solicitação de liminar e afirmou que o conteúdo exibido configura a livre liberdade de expressão e do direito a crítica política.
Bahia
TRE-BA volta atrás, permite carreatas de campanha na Bahia, mas define restrições
As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.
Eleições 2020
Justiça impede carreata em Jacobina com participação de ACM Neto
Motivo teria sido formação de aglomeração, segundo o candidato Luciano da Locar
Bahia
MP vai à Justiça para que candidatos não promovam passeatas em quatro municípios baianos
Com relação às carreatas, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o atendimento das recomendações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública, que orienta a realização do evento unicamente por pessoas em veículos.
Blog do Vlad
O conceito de organização criminosa e suas controvérsias
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
Feira de Santana
Justiça indefere nova ação de Colbert contra a APLB
O Juiz eleitoral afirmou que a entidade sindical tem o direito de fazer campanha contra ação da prefeitura que na opinião da entidade de classe prejudique o ensino.
Blog do Vlad
A convenção de Palermo contra o crime organizado
Direta ou indiretamente, outras leis brasileiras cumprem o papel de normas implementadoras dos mandados convencionais de Palermo.
Brasil
Criança com AME recebe recursos para remédio mais caro do mundo
Medicamento custa R$ 12 milhões.