Bahia
MPE e MPT, a partir de denúncia do Sindimed-BA, buscam liminar na Justiça para garantir concurso público para médicos
A Ação Civil Pública foi ajuizada no último dia 8 de setembro e se encontra na 5ª na Vara da Fazenda Pública de Salvador.
Tag Justiça
Brasil
Justiça solta presos suspeitos de participar de assaltos em Araçatuba
Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba
Feira de Santana
Feira de Santana ganhará novo prédio para os juizados especiais
O prédio será construído em parte do terreno onde hoje funciona o Horto Florestal da Uefs, na Avenida Presidente Dutra.
Política
Prefeito Colbert Martins vai à Justiça contra declarações de Fernando Torres
Colbert Martins informou que já acionou seus advogados para a adoção de medidas judiciais em relação ao que ele classificou de ‘ataques contra honra’ e ‘agressões sem fundamento’.
Feira de Santana
Justiça de Feira de Santana assegura direito a acompanhante para gestante
A sentença também previu que o município e a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, gestora do hospital, fossem obrigadas a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Bahia
Seis magistrados baianos disputam vagas no Conselho Nacional de Justiça
O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado.
Feira de Santana
Justiça manda prefeitura nomear aprovados em concurso para a Guarda Municipal de 2018
Segundo o advogado Ronaldo Mendes, funcionários contratados por meio de cooperativa estão ocupando os cargos.
Polícia
Justiça decreta prisão preventiva do médico acusado de matar amigo no Rio Jacuípe
De acordo com o pedido de prisão feito pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, já foram ouvidas 20 testemunhas, mas ainda não foi possível esclarecer a motivação do homicídio.
Educação
Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência.
Polícia
Acusado de matar médico de Araci tem prisão temporária prorrogada por mais 30 dias
De acordo com o advogado Guga Leal, que representa Geraldo Freitas Júnior, a juíza Márcia Simões prorrogou por mais 30 dias o requerimento do delegado que acompanha o caso.