Brasil
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022
Tag Justiça Federal
Brasil
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio.
Bahia
Justiça Federal de Ilhéus determina desocupação de imóveis em área de risco em Morro de São Paulo
A medida, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em 2021, visa mitigar o alto risco de deslizamento de estruturas rochosas na região.
Feira de Santana
Câmara aprova, em 1ª votação, doação de terreno para ampliar Justiça Federal
O terreno, localizado ao lado do prédio, na rua Turquia, mede 1.834 metros quadrados.
Bahia
Justiça Federal impede Ufba de exigir exames ginecológicos de candidatas em concurso público para professor
Ação é válida para edital de 2022 e foi divulgada nesta sexta-feira (26). Segundo MPF, exigência violava isonomia entre homens e mulheres.
Justiça Federal
Defensores do kit covid são condenados a pagar R$ 55 mi em indenização
Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença.
Política
Justiça Federal rejeita nova denúncia em caso que levou Temer à prisão
Decisão é do juiz Marcus Vinicius Bastos, titular da 12ª Vara Federal do DF
Política
Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula
Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação
Blog do Vlad
Competência para julgamento do crime de associação em organização criminosa
Em conclusão, pode-se dizer que os fatos ilícitos praticados por organizações criminosas transnacionais e a lavagem de dinheiro transfronteiriça são de competência da Justiça Federal.
Política
Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF
Descumprimento implica multa de R$ 2 mil. Decisão se estende a servidores do governo federal.