Feira de Santana
Cadastro Eleitoral é reaberto com boa movimentação após Eleições Municipais
Os eleitores podem buscar os serviços na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum da Justiça Eleitoral, das 8h às 15h.
Tag Justiça eleitoral
Eleições 2024
Candidatos e partidos que concorreram no 1º turno das Eleições 2024 devem prestar contas até 5 de novembro
Prestação das contas eleitorais à Justiça Eleitoral ocorre por meio do sistema SPCE.
Eleições 2024
Por decisão judicial José Ronaldo perde quase todo tempo de TV no fim do horário eleitoral
Justiça aplica série de punições a ex-prefeito por uso de informações inverídicas na campanha pelo comando de Feira de Santana.
Eleições 2024
Justiça eleitoral barra fake news contra José Ronaldo e determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
O jurídico da campanha de José Ronaldo também acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral com duas notícias-crime contra membros da coligação de Zé Neto.
Eleições 2024
Zé Neto tem mais de 12 minutos de direito de resposta concedido pela justiça
A sentença garantirá direito de resposta após a coligação adversária imputar responsabilidade pela realização de blitz e privatização dos pátios do Detran.
Eleições
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil)
Eleições 2024
Justiça Eleitoral suspende parcialmente divulgação de pesquisa do Instituto Economic em Feira de Santana
A magistrada, Marcele de Azevedo Rios Coutinho, também impôs uma multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento da ordem.
Eleições 2024
Justiça Eleitoral determina suspensão de propaganda de José Ronaldo contra Zé Neto após utilização do termo "Dono do Clériston"
Na decisão, o juiz determina que as emissoras de televisão e rádio, devem se abster de veicular a parte impugnada da referida propaganda eleitoral.
Eleições
Justiça eleitoral determina mais uma suspensão de propaganda de José Ronaldo contra José Neto
Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo considerou que a propaganda de José Ronaldo veiculou informação descontextualizada
Eleições 2024
Justiça suspende pesquisa eleitoral em Ipecaetá
A coligação argumentou que a pesquisa, prevista para divulgação em 2 de setembro de 2024, apresentava uma série de irregularidades.