Feira de Santana
Acompanhando de perto a manifestação, o advogado e Deputado Federal Zé Neto (PT), informou que é necessário que haja uma conciliação para que as atividades possam ser retomadas.
Covid-19
Os valores vieram de multas aplicadas em decisões judiciais e TACs
Justiça do Trabalho
Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira, dia 23/02/2021, quando será editado normativo disciplinando as medidas a serem adotadas.
Brasil
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho.
Bahia
Projeto vai aumentar a celeridade dos processos e gerar economia para os cofres públicos
Brasil
Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho.
Bahia
O gestor terá de usar o valor para aquisição de insumos, equipamentos, antissépticos ou para garantir a empregabilidade e renda pela via da assistência social da população afetada.
Bahia
Outras medidas determinadas asseguram exame de detecção da doença em todos os profissionais que apresentem sintomas, além de fornecimento de EPIs adequados.
Bahia
Decisão foi divulgada nesta quarta-feira (15). Também foi determinado uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPIs) para enfermeiros.
Bahia
Conciliações virtuais vão possibilitar ajuda ao trabalhador desempregado com saque do FGTS e do seguro-desemprego.