Bahia
Secretário de Justiça e Direitos Humanos parabeniza presidenta reeleita da OAB-Bahia
O titular da SJDH destaca o trabalho da advogada na defesa da cidadania e da democracia
Tag Justiça
Feira de Santana
Justiça determina votação da antecipação dos precatórios na Câmara Municipal de Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Brasil
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Bahia
Avança proposta para garantir isenção de taxas na alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias
A proposta apresentada pelos órgãos ao Judiciário baiano, foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Caso Marielle
Julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz será na próxima quarta (30)
Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista.
Previdência
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
Os benefícios que serão concedidos são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.
Feira de Santana
Magistrados debatem justiça e tecnologia no III Congresso Regional em Feira de Santana
O evento está reunindo os magistrados da região e o objetivo é reunir juízes e comunidade.
Bahia
Justiça baiana garante aposentadoria integral para delegados que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência Estadual
Trata-se de uma importante vitória para categoria frente ao entendimento que foi perpetrado pela Administração Pública.
Brasil
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas.
Eleições 2024
Justiça proíbe SMT de fazer blitz no dia da eleição em Feira de Santana
A decisão judicial já foi comunicada, em regime de urgência, à prefeitura e a Superintendência Municipal de Trânsito.