Política
Fachin vota, e STF tem placar de 3 a 0 para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
PGR denunciou 100 suspeitos; eles estão entre os quase 300 ainda presos pela depredação das sedes dos Três Poderes.
Tag Julgamento
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Brasil
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira.
Brasil
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Brasil
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8.
Bahia
Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso.
Justiça
Mais de 90 júris realizados em Feira de Santana em 2022; novos julgamentos começam dia 7
Para o ano de 2023, 93 processos já foram pautados.
Política
STF deve julgar nesta quarta ações que contestam orçamento secreto
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Cabe a Rosa Weber decidir se tema será pautado.
Feira de Santana
PM é condenado a 6 anos de prisão por homicídio em bar ocorrido em 2013
O caso ocorreu em um bar, na Avenida Maria Quitéria, no bairro Brasília.
Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo.