Artigos e Crônicas
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
Confira a opinião de Vladmir Aras.
Tag Juiz
PolÃtica
TSE determina que decisões de desembargador do TRE-BA sejam julgadas em 48 horas
Ainda ontem, os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano.
PolÃtica
Tribunal nega liminar à Câmara de Vereadores contra LDO que mantém vetos do prefeito
O Legislativo Feirense deixou de cumprir os prazos desrespeitando a Lei Orgânica do MunicÃpio que estabelece 30 dias para análise dos vetos e promulgação em até 48 horas.
PolÃtica
Após posse no STF, André Mendonça diz defender democracia e liberdade de imprensa
'Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercÃcio dos jornalistas e da imprensa', disse.
PolÃtica
MDB bate o martelo e decide apoiar a candidatura de Pelegrino para o TCM
A diretoria do partido, inclusive, considera o nome do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano 'mais que qualificado para o cargo'.
PolÃtica
José Batista encabeça lista trÃplice para vaga de juiz titular do TRE da Bahia
José Batista, atualmente, é juiz substituto do TRE-BA.
PolÃtica
Senado aprova recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em BrasÃlia.
STF
CCJ sabatina Augusto Aras nesta terça-feira (24), com possibilidade de participação popular
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
PolÃtica
Queixa-crime de Augusto Aras contra professor é rejeitada pela Justiça
Procurador-geral da República (PGR) queria que docente respondesse por injúria e difamação, após crÃticas feitas nas redes sociais e em jornal.
PolÃtica
Rui assina nota de governadores em apoio ao STF
Chefes do Executivo de 13 estados e DF prestaram solidariedade ao Supremo.