Educação
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos.
Tag Isenção
Educação
Resultado de recurso para pedido de isenção do Enem estão disponíveis
Quem fez a solicitação pode conferir na Página do Participante
Enem
Resultado de recursos para isenção de taxa do Enem já está disponível
Inscrições para o exame deste ano começam dia 30.
Enem 2021
Resultado do pedido de isenção da taxa está disponível
Quem entrou com pedido para não pagar a taxa de inscrição do Enem 2021 e/ou justificou ausência no Enem 2020 pode conferir se as solicitações foram aceitas.
Enem 2021
Enem 2021: termina nesta sexta-feira (28) prazo para pedir isenção da taxa de inscrição
O pedido deve ser feito diretamente na Página do Participante
Brasil
Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos
Devido à pandemia, alíquota estava zerada até o fim de 2020.
Saúde
Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho
Insumos utilizados durante a pandemia também estão isentos de tarifas.
Educação
Prazo para justificar ausência no Enem 2019 se encerra hoje
Estudantes têm até essa sexta, 17, para solicitar nova isenção
Bahia
Solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos pode ser feita por e-mail
A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.
Educação
Enem 2020: candidatos inscritos no programa CadÚnico podem solicitar isenção no exame
É necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido até 17 de abril.