Bahia
Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas
Serviços estão disponíveis na plataforma www.ba.gov.br, facilitando a vida de PcD e dos motoristas de praça.
Tag Isenção
Economia
MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR é aprovada na Câmara
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.
Impostos
Entidades pedem a Haddad fim de isenção para compras do exterior de até US$ 50
No final de junho, o Ministério da Fazenda publicou portaria estabelecendo isenção de impostos federais, desde que as empresas façam adesão ao programa de conformidade da Receita Federal.
Economia
Ministro confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
Medida passará a valer a partir de 1º de maio.
Economia
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira isenta pagamento de aluguéis do Shopping Popular até dezembro
Medida vale excepcionalmente para o período entre maio e dezembro deste ano
Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.
Enem 2022
Enem: saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio.
Educação
Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
Quem teve solicitação negada poderá recorrer.
Enem 2022
Solicitação de isenção da taxa de inscrição e justificativa de ausência devem ser feitas a partir da próxima segunda (4)
Interessados devem acessar a Página do Participante.