Política
Eduardo Salles propõe emenda em projeto para prorrogação de ICMS das empresas baianas
A emenda proposta por Eduardo Salles foi sobre o Projeto de Lei 23.795/2020.
Política
A emenda proposta por Eduardo Salles foi sobre o Projeto de Lei 23.795/2020.
Economia
Previsão é referente ao período de abril a junho. Prejuízo deve refletir, principalmente, nos pequenos e micro-empresários, que são maioria no comércio baiano.
Bahia
Decisão foi votada pelo Conselho Pleno, na manhã desta sexta-feira (07).
Brasil
Governador disse que maior parte dos impostos vem da União.
Brasil
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais.
Política
Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas.
Bahia
O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Isenção de imposto
A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês.
Política
A parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24.
Bahia
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz.