Brasil
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes.
Tag ICMS
Economia
Bolsonaro quer que postos exibam valor de cada imposto cobrado na composição de preço dos combustíveis
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação.
Política
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo
Bahia
Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos; Feira receberá R$ 7,4 milhões
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Brasil
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo
Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados.
Bahia
Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados
Nesta etapa inicial entram em operação o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e o módulo PCF (Planejamento e Controle da Fiscalização, versão 1.0).
Economia
Afif Domingos diz que sistema tributário atual é 'caixa preta'
O ICMS, por exemplo, você pensa que está pagando na conta de luz, 25%, mas não é 25%. É 33%. Na lei é 25%, mas na forma como é calculado, gera imposto sobre imposto.
Política
AL-BA: PL propõe novo cronograma de ICMS para empresas que suspenderam atividades
A proposição requer revisão dos vencimentos entre os meses de março a julho de 2020, prorrogando-os para os meses de janeiro a maio de 2021.
Pandemia
ICMS cai 29,8% em abril e Bahia aprofunda medidas emergenciais
Desde março, quando foram registrados os primeiros casos de contágio, o Estado colocou em prática ações para minimizar as perdas na arrecadação e reduzir os gastos.
Bahia
Solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos pode ser feita por e-mail
A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.