Bahia
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustÃveis
De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
Tag ICMS
Crise no Transporte Público
Prefeito diz que irá buscar isenção do ICMS no diesel para o transporte público de Feira
Segundo o gestor municipal, Feira de Santana enfrenta uma grave crise no sistema de transporte público, com o abandono da empresa Rosa.
Economia
Conselho Nacional Fazendário congela ICMS sobre combustÃveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos para setores do comércio
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
PolÃtica
'Câmara não está contra os governadores', diz Arthur Lira
'Estamos a favor do povo que nos elegeu", declarou.
PolÃtica
Jhonatas Monteiro comenta sobre projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustÃveis
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados provou por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções, o valor fixo para cobrança do imposto.
Brasil
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustÃveis; veja como votou cada deputado da BA
A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. texto segue para o Senado
Bahia
Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária.
Bahia
FazAtleta divulga lista de contemplados
O programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas
Bahia
Governo da Bahia afirma que não vai aumentar ICMS dos combustÃveis em agosto
Segundo o site Bahia contra o Fake, o imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste.