Brasil
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis; veja como votou cada deputado da BA
A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. texto segue para o Senado
Tag ICMS
Bahia
Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária.
Bahia
FazAtleta divulga lista de contemplados
O programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas
Bahia
Governo da Bahia afirma que não vai aumentar ICMS dos combustíveis em agosto
Segundo o site Bahia contra o Fake, o imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste.
Bahia
SEI Bahia agiliza trâmite de solicitações de isenção de ICMS e IPVA
A novidade traz ganhos de segurança e agilidade para o contribuinte
Bahia
Estado deixa de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS com cancelamento do São João
A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Bahia
Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos.
Feira de Santana
Arrecadação de ICMS em Feira de Santana segue em alta
Os R$ 99,08 milhões arrecadados em abril corresponderam a uma variação nominal de expressivos 51,1% em relação ao arrecadado no mesmo período de 2020.
Bahia
Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores
Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado
Bahia
Governo prorroga pagamento do ICMS e abre linha de crédito para empresas afetadas por medidas restritivas
Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.