Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto, que vale para operação interestadual, sofreu alterações e retorna para o Senado.
Tag ICMS
Dignidade Menstrual
Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual.
Bahia
Deputado Robinson Almeida faz projeto de indicação para isentar transporte complementar de ICMS do combustível
Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.
Bahia
Polícia Civil integra operação contra grupo empresarial acusado de sonegar de R$15 milhões
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Lauro de Freitas
Bahia
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
Crise no Transporte Público
Prefeito diz que irá buscar isenção do ICMS no diesel para o transporte público de Feira
Segundo o gestor municipal, Feira de Santana enfrenta uma grave crise no sistema de transporte público, com o abandono da empresa Rosa.
Economia
Conselho Nacional Fazendário congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos para setores do comércio
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
Política
'Câmara não está contra os governadores', diz Arthur Lira
'Estamos a favor do povo que nos elegeu", declarou.
Política
Jhonatas Monteiro comenta sobre projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados provou por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções, o valor fixo para cobrança do imposto.