Bahia
A concessão de dezenas de liminares por JuÃzes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias oriundas de outros Estados.
PolÃtica
Governo criticou disseminação de fake news.
Economia
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março
Economia
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro
Bahia
Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
PolÃtica
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos MunicÃpios da Bahia (UPB).
PolÃtica
Texto, que vale para operação interestadual, sofreu alterações e retorna para o Senado.
Dignidade Menstrual
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual.
Bahia
Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.
Bahia
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Lauro de Freitas