Dignidade Menstrual
Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual.
Dignidade Menstrual
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual.
Bahia
Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.
Bahia
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Lauro de Freitas
Bahia
De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
Crise no Transporte Público
Segundo o gestor municipal, Feira de Santana enfrenta uma grave crise no sistema de transporte público, com o abandono da empresa Rosa.
Economia
Decisão foi por unanimidade
Brasil
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
Política
'Estamos a favor do povo que nos elegeu", declarou.
Política
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados provou por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções, o valor fixo para cobrança do imposto.
Brasil
A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. texto segue para o Senado