Brasil
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Tag ICMS
Refinaria de Mataripe
Acelen vai reduzir preço do combustível após parecer do governo sobre ICMS
Em Feira de Santana a redução já está sendo aplicada em alguns postos.
Política
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise do combustível.
Política
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.
Bahia
Presidente do TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões na arrecadação do Estado
A concessão de dezenas de liminares por Juízes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias oriundas de outros Estados.
Política
Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
Governo criticou disseminação de fake news.
Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março
Economia
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro
Bahia
Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas
Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
Política
Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).