Economia
Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível
Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que estados e Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS.
Tag ICMS
Política
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado.
Feira de Santana
Prefeito defende redução do ICMS para oxigenar setor de transporte em Feira de Santana
Vale lembrar que desde 2021 Colbert Filho tem reivindicado ao governador Rui Costa a redução do imposto no diesel para empresas de ônibus urbanos.
Política
Governo pede ao Supremo suspensão de políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel
Lei atual define alíquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras.
Política
Roma desafia adversários a reduzir impostos como Bolsonaro
Para o pré-candidato bolsonarista, a ação do governo federal vai ampliar a oferta desses produtos, com a entrada de importados, e forçar a baixa de preços, causando a queda da inflação dos alimentos.
Dívida ativa
Em novo canal de atendimento, débitos de IPVA outros impostos podem ser parcelados em até 60 vezes
Os contribuintes podem, ainda, fazer contestação de débito e solicitar emissão de carta de anuência para cancelamento de protesto em cartório.
Bahia
Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.
Bahia
Bahia deixa de arrecadar mais de R$ 800 mi em 2022 com prorrogação do ICMS sobre combustíveis, diz governo
A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país.
Economia
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota
Brasil
Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem.