Brasil
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso.
Tag ICMS
Bahia
Rui Costa anuncia redução de ICMS para ônibus do transporte público no estado
O anúncio foi feito durante a entrega de 20 novos ônibus elétricos que irão atender a demanda do sistema de transporte da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Conflitos
'Ele não sabe governar', dispara Rui sobre Bolsonaro
Ele comentou sobre a redução do ICMS dos combustíveis.
Bahia
Governo Rui não descarta contingenciamento 'em último caso' após perdas no ICMS
Por enquanto, o governo estadual deve adotar outras medidas para garantir o funcionamento da gestão.
Bahia
Rui decreta redução de alíquota do ICMS em adequação à lei aprovada no Congresso
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira.
Economia
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.
Política
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia
Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado.
Política
Jaques Wagner diz por que votou contra projeto que limita ICMS
Segundo o senador, "em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais."
Politica
Veja como votou cada senador no projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
Política
'Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo', diz Rui Costa
Na avaliação do governador baiano, uma saída eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.