Bahia
Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica
O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia.
Tag ICMS
Bahia
Cira promoverá oitivas e novas operações especiais para combate ao crime de débito declarado e não pago
Cira reúne o Ministério Público Estadual, secretarias estaduais, Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.
Bahia
Com prazo final no próximo dia 3, Refis do ICMS já teve a adesão de 8,9 mil contribuintes baianos
A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail.
Economia
Refis ICMS Bahia vai até o dia 3 de fevereiro de 2025
O Estado oferece a opção de quitação do débito com desconto de até 95% sobre multas e acréscimos, além de parcelamento em até 120 vezes.
Bahia
ICMS e Fundeb: Estado antecipa R$ 197,7 milhões para os 417 municÃpios baianos
As receitas antecipadas aos municÃpios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
Bahia
Governador autoriza adiantamento do ICMS e Fundeb aos 417 municÃpios baianos
A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o trecentésimo municÃpio visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão.
Bahia
Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro
O prazo original se encerraria nesta terça, dia 5 de novembro.
Bahia
Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS
O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista.
Bahia
Refis do ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia
O projeto saiu da Secretaria da Fazenda denominado de Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de débitos fiscais relacionados com o ICMS.
Economia
Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi.