Bahia
Professores recebem pagamento de precatório do Fundef até o dia 30 de setembro
Nos próximos dias será publicada no DOE, a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório.
Tag Fundef
Educação
Promulgada lei sobre os precatórios do Fundef: 'Agora é lei e o valor precisa ser pago'
A fiscalização dos recursos destinados aos profissionais do magistério público será feita por meio de comissão paritária composta de 6 membros.
Feira de Santana
Prefeito veta integralmente PL da câmara sobre aplicação dos recursos do Fundef
Segundo o veto, o PL ignora Acórdãos.
Feira de Santana
Projeto do Fundef é adiado na Câmara Municipal por falta de parecer da Comissão de Finanças
Segundo Laizza Carvalho, que faz parte da direção da APLB Feira de Santana, o projeto está há um ano na Câmara de Vereadores.
Feira de Santana
Presidente da APLB solicita repasse do recurso estimado em R$ 248 milhões para profissionais da educação a
Ao Acorda Cidade, a presidente informou que os recursos estão 'presos' no Banco desde o ano de 2018.
Política
Fernando Torres diz que Câmara rejeitou PL do Fundeb por risco de endividamento do município
O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que o projeto foi rejeitado, devido a alguns vícios e erros, que segundo ele, precisam ser esclarecidos pela prefeitura de Feira.
Educação
Decisão do TCU veta uso de recursos do extinto Fundef para pagar profissionais do magistério
Acórdão publicado no início de maio alega que uso de precatórios para pagar profissionais da categoria está proibido até que o Tribunal julgue o mérito da questão
Feira de Santana
Após veto derrubado, APLB pede à prefeitura o pagamento dos 60% de recursos do Fundef
Segundo a presidente da APLB, estes recursos serão encaminhados para as regiões do Norte e Nordeste do Brasil.
Educação
Prefeitura de Feira de Santana ainda não tem autorização legal para usar recursos do Fundef para vale-alimentação escolar
De acordo com o secretário, a ideia de usar o recurso seria através de um voucher, para compra de alimentação que atenderia 51.370 crianças matriculadas no município.
Feira de Santana
Prefeito aguarda decisão da Justiça sobre compra de alimentos com 8% dos recursos do Fundef
A manifestação foi feita em ação de autoria do município, que requer à União a desvinculação com urgência de parte da quantia atualmente depositada na conta específica do precatório do Fundef.