Brasil
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
Tag Fiscalização
Feira de Santana
Procon fiscaliza restaurantes e motéis para o Dia dos Namorados
Foram 47 estabelecimentos visitados, sendo oito notificados e seis autos de constatação
Feira de Santana
Secretário nega arbitrariedade de fiscais no combate à poluição sonora e diz que irá reforçar fiscalização
Fiscais da secretaria divulgaram uma nota de repúdio contra declarações de vereador.
Feira de Santana
Prefeitura fiscaliza espaços de eventos com alvarás de funcionamento vencidos
Foram visitados espaços na sede e zona rural do município.
Feira de Santana
Operação Feira Quer Silêncio apreende 13 aparelhos de som neste fim de semana
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública.
Festa
Prefeitura diz que produtor de festa em Feira de Santana pagará multa de R$ 15 mil
Evento não apresentou licenças e alvarás para realização.
Feira de Santana
Fiscalização apreende 13 aparelhos sonoros entre quinta e domingo em Feira de Santana
Foram sete residenciais, quatro comerciais e dois automotivos
Feira de Santana
Motoristas de app e taxistas flagrados em parada irregular podem ser multados, diz SMT
O superintendente Cleudson Almeida informou que os condutores devem observar quais são os locais permitidos à parada.
Bahia
Semob retoma fiscalização de combate ao transporte clandestino após decisão do TJ
De acordo com a lei, que já pode ser aplicada, além de ter o veículo removido, a multa para quem for flagrado atuando de forma ilegal é de R$2,5 mil, que poderá ser dobrada em casos de reincidência.
Bahia
Consumidor pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades
A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.