Brasil
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado.
Tag Fiscalização
Economia
Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante, diz Receita Federal
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
Feira de Santana
Procon inicia ciclo de visitas às escolas particulares para fiscalizar volta às aulas
A ação visa garantir que as escolas estejam em conformidade com as regulamentações de matrÃculas, contratos, reajustes e materiais escolares.
Economia
Receita aperta fiscalização e passa a receber dados de cartões de crédito e PIX de instituições financeiras
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho deverão ser informadas ao Fisco em agosto.
Bahia
Postos em São Sebastião do Passé e Alagoinhas são interditados por venderem gasolina adulterada
Os fiscais identificaram tanques contendo gasolina comum e aditivada com teor de etanol de até 53%, percentual muito acima do permitido pela legislação.
Bahia
Operação fiscaliza 30 postos de combustÃveis no Extremo Sul do Estado
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel.
Bahia
Após averiguações em 2 mil estabelecimentos, Sefaz apreende 76 máquinas de cartão irregulares
Lançada em outubro, operação Ponto de Venda fiscaliza a regularidade das máquinas de crédito e débito em estabelecimentos de toda a Bahia.
Feira de Santana
Procon intensifica fiscalização em postos de combustÃveis para evitar aumentos abusivos
Órgão pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques
Feira de Santana
Procon fiscaliza floriculturas para o Dia de Finados
Todos os estabelecimentos comerciais deste segmento estão sendo visitados.
Feira de Santana
Procon fiscaliza lojas de brinquedos; previsão é visitar 50 lojas até sexta-feira
MaurÃcio Carvalho afirmou que caso o consumidor observe alguma irregularidade, deve usar o aplicativo do Procon Feira para fazer a denúncia.