Economia
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
Outras unidades da federação também estudam mudanças
Tag Estados
Economia
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial
Política
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Política
Promulgada emenda que divide com estados e municípios o resultado de leilões do pré-sal
O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Educação
Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Economia
União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes.
Educação
Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar
Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social.
Política
Governadores apoiam nova previdência para estados e municípios
Alcolumbre promete votar PEC paralela em 15 dias
Senado
Aprovada PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios
A PEC 61/2015 teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Brasil
Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios
A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social.