Brasil
DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio
A Defensoria pede ainda a liberação dos valores retidos e o fim da exigência de decisão judicial para desbloqueio.
Tag DPU
Brasil
Após acordo com DPU, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC
Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país.
Política
Comissão do Senado aprova novo indicado do governo para comando da Defensoria Pública da União
Nome de Leonardo de Magalhães ainda será analisada pelo plenário da casa. Em maio deste ano, Lula havia indicado Igor Roque para o cargo, mas nome foi rejeitado pelo plenário do Senado.
Bahia
DPU realiza mutirão para acordos de indenização a familiares e vítimas de explosão de fábrica de fogos na Bahia
Explosão provocou morte de 64 pessoas em 1998; Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2020.
Bahia
MPF e DPU movem ação para desocupação da Aldeia Pequi, da etnia Pataxó, em Prado (BA)
Órgãos pedem a reintegração da posse à comunidade com urgência para impedir conflitos; terra indígena está em processo de demarcação.
Brasil
DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/Pasep
Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
Brasil
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
DPU
Defensoria Pública da União inclui temáticas antirracistas em provas de concurso
Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
Enem 2021
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos.
Bahia
DPU/BA pede oferta de medicamentos para doenças relacionadas a Diabetes
O objetivo é efetivar o fornecimento das substâncias Aflibercepte (Eylia) e Ranibizumabe (Lucentis) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado da Bahia.