Direitos - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Dia do Consumidor

10 Direitos do Consumidor que valem a pena conhecer

Aproveite o Dia do Consumidor para se informar sobre seus direitos.

Dia do Consumidor

Consumidores são orientados sobre os seus direitos e deveres; veja principais dicas

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon destacou a importância da data e enfatizou os bons serviços que devem ser prestados aos clientes.

Brasil

Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Lojas virtuais oferecem descontos de até 80%.

Governo Federal

Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos

Com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações.

Direitos Humanos

CNDH garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua

Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público.

Política

Projeto assegura direitos a entregadores de aplicativos por conta de pandemia de Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em análise na Câmara do Deputados, a proposta é assinada pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Danilo Cabral (PSB-PE), e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Feira de Santana

Em busca de reconhecimento e direitos, profissionais de enfermagem fazem ato público

Marineide Portugal afirmou que a categoria está na luta pela definição de um piso salarial há 20 anos.

Blog do Vlad

O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

Considerada a crítica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.