Saúde do Homem
Novembro Azul: saiba os direitos do trabalhador diagnosticado com câncer de próstata
A advogada Suéllen Paulino lista também a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
Tag Direitos
Outubro Rosa
De proibição de demissão sem justa causa à isenção de impostos: advogada explica direitos de pessoas com câncer
Para acessar esses direitos, é fundamental que o paciente reúna toda a documentação médica e faça o requerimento junto ao INSS.
Curiosidades
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
A legislação prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos.
Feira de Santana
Advogada especialista em defesa animal comenta direitos e deveres em casos de acidentes com pets
Duas ocorrências envolvendo cachorros da raça Pitbull deixou moradores assustados em condomínios de Feira de Santana.
Saúde
Direitos e deveres de uma criança autista: advogado alerta principais dificuldades enfrentadas pelos pais
O especialista também explicou o motivo da utilização de um cordão com símbolos de girassóis ou quebra-cabeça colorido.
Direito do Consumidor
Conheça os seus direitos em viagens aéreas
Advogado e professor da Estácio orienta sobre cancelamento e alteração de voo, extravio e violação de bagagem
Cidadania
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo
Hoje as vagas especiais já podem ser utilizadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Confira como simbolizar.
Brasil
Aluguel de carro: conheça os direitos e deveres do consumidor
É importante estar a par de todas as regras e leis relacionadas ao aluguel de veículos para evitar problemas legais no futuro.
Micareta
Observatório de Direitos Humanos fará enfrentamento a violência e discriminação na Micareta
Estima-se que cerca de 300 mil pessoas irão comparecer ao circuito por dia.
Artigo
Direitos da mulher
Jesus foi o grande defensor dos diretos da mulher