Brasil
Direito do consumidor: manual do proprietário pode evitar dor de cabeça com reformas ou garantia de itens do seu imóvel
Garantias podem diferir a depender do item e as informações devem estar contidas no manual do proprietário.
Tag Direito
Artigos e Crônicas
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
Confira a opinião de Vladmir Aras.
Oportunidade
MPF abre seleção em Feira de Santana e Teixeira de Freitas para estágio em direito
As inscrições vão até 16 de fevereiro. As provas estão previstas para o dia 5 de março.
Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Educação
Curso de Direito da Uesb recebe Selo OAB Recomenda pela quarta vez consecutiva
Neste ano, dos 1.896 cursos de Direito aptos a funcionar no país, apenas 192 foram selecionados para receber o selo.
Oportunidade
MP abre vagas de estágio em Direito na Bahia; confira as cidades
As vagas são para as sedes das Promotorias de Justiça Regionais e para as Promotorias integrantes da Regional.
Blog do Vlad
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.
História e lições
'Condeno advogados que fazem plantão em porta de delegacias esperando o preso chegar', diz Hércules Oliveira
Muito bom em exatas, já foi estudante de matemática e usou cálculos para contestar a versão de crime durante um júri.
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Artigo
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vítimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.